Novo Cronograma E-social

09/10/2018

 

No dia 5 de outubro de 2018, o cronograma de implantação do eSocial foi novamente alterado.

 

No novo cronograma, a obrigatoriedade de envio dos Eventos Periódicos foi prorrogada para dois grupos de empresas. Além disso, os eventos relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho foram prorrogados para todos os grupos.

 

O novo cronograma de implantação do eSocial está disposto na Resolução 05/2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de Outubro de 2018 pelo Comitê Diretivo do eSocial.

 

 

O que mudou no cronograma de implantação do eSocial?

 

Antes de verificar as alterações de prazos, é importante relembrar a segmentação das empresas em Grupos no cronograma de implantação do eSocial.

O Grupo 2 foi oficialmente segmentado em Grupo 2 e Grupo 3, separando as médias empresas, com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões, das pequenas empresas, com faturamento abaixo de 4,8 milhões, incluindo microempresas e MEIs.

Deste modo, aquele que era chamado de Grupo 3, órgãos públicos e organizações internacionais, passa a ser o Grupo 4.

Veja como ficou:

      ·      Grupo 1: Empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016

      ·      Grupo 2: Empresas com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões em 2016.

       ·      Grupo 3: Empresas com faturamento abaixo de R$ 4,8 milhões em 2016, incluindo microempresas e MEI.

  •      Grupo 4:Administração Pública e Organizações Internacionais.

 

 

 

 Grupo 1: Grandes Empresas

 

1. Cadastro do Empregador e Eventos de Tabela (S-1000 a S-1080)

Empresas do Grupo 1 já enviaram estes eventos em janeiro de 2018.

 

2. Cadastro de Trabalhadores e Eventos Não Periódicos (S-2190 a S-2399)

Empresas do Grupo 1 já estão enviando seus Eventos Não Periódicos desde março de 2018.

 

3. Eventos Periódicos (S-1200 à S-1300)

Empresas do Grupo 1 já estão enviando seus Eventos Periódicos desde maio de 2018.

 

4. Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho

Prazo prorrogado. De acordo com o novo cronograma, a obrigatoriedade dos Eventos de SST para empresas do Grupo 1 ficou para julho de 2019.

 


Grupo 2: Médias Empresas

 

1. Cadastro do Empregador e Eventos de Tabela (S-1000 a S-1080)

Empresas do Grupo 2 já enviaram estes eventos a partir de julho de 2018.

 

2. Cadastro de Trabalhadores e Eventos Não Periódicos (S-2190 a S-2399)

Esta era uma das principais expectativas sobre esta publicação, mas não foi cumprida.

A obrigatoriedade dos Eventos Não Periódicos para o Grupo 2 continua marcada para 10 de outubro de 2018.

 

3. Eventos Periódicos (S-1200 à S-1300)

Prazo prorrogado. De acordo com o novo cronograma, os Eventos Periódicos serão obrigatórios para empresas do Grupo 2 a partir de 10 de janeiro de 2019.

Antes da Resolução 05/2018, este prazo encerrava-se em novembro de 2018.

 

4. Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho

Prazo prorrogadoDe acordo com o novo cronograma, a obrigatoriedade dos Eventos de SST para empresas do Grupo 2 ficou para janeiro de 2020.

 


Grupo 3: Pequenas Empresas

 

1. Cadastro do Empregador e Eventos de Tabela (S-1000 a S-1080)

Prazo prorrogado. De acordo com o novo cronograma, a obrigatoriedade do eSocial para o Grupo 3 ficou para 10 de janeiro de 2019.

Antes da Resolução 05/2018, este prazo encerrava-se em novembro de 2018.

 

2. Cadastro de Trabalhadores e Eventos Não Periódicos (S-2190 a S-2399)

Prazo prorrogado. De acordo com o novo cronograma, a obrigatoriedade dos Eventos Não Periódicos (S-1000 à S-1080) para o Grupo 3 ficou para 10 de abril de 2019.

 

3. Eventos Periódicos (S-1200 à S-1300)

Prazo prorrogado. De acordo com o novo cronograma, a obrigatoriedade dos Eventos Periódicos para o Grupo 3 ficou para 10 de julho de 2019.

 

4. Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho

Prazo prorrogado. De acordo com o novo cronograma, a obrigatoriedade dos Eventos de SST para empresas do Grupo 3 ficou para julho de 2020.

 


Grupo 4: Órgãos Públicos e Organizações Internacionais

 

1. Cadastro do Empregador e Eventos de Tabela (S-1000 a S-1080)

Prazo prorrogado. De acordo com o novo cronograma, a obrigatoriedade do eSocial para o Grupo 4 ficou para 10 de janeiro de 2020.

Antes da Resolução 05/2018, este prazo encerrava-se em janeiro de 2019.

 

2. Cadastro de Trabalhadores e Eventos Não Periódicos (S-2190 a S-2399)

Prazo indefinido. Aguardando próxima Resolução.

 

3. Eventos Periódicos (S-1200 à S-1300)

Prazo indefinido. Aguardando próxima Resolução.

 

4. Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho

Prazo prorrogado. De acordo com o novo cronograma, a obrigatoriedade dos Eventos de SST para empresas do Grupo 4 ficou para janeiro de 2021.

 

 

 

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